Powered By Blogger

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Atenção políticos! O STF retoma análise da Lei da Ficha Limpa

por  Joacy Alemão.


Hoje, quarta-feira (15), a partir das 14h10, Sessão Plenária retoma análise da Lei da Ficha Limpa. O julgamento da norma será retomado depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli, no final do ano passado. Três ações relacionadas à chamada Lei da Ficha Limpa voltam à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Os ministros devem analisar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que tratam do reconhecimento da validade da lei e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que pede o afastamento do trecho da lei sobre casos em que o profissional excluído de entidade de classe fica inelegível.
 
Para decidir se políticos que renunciaram a fim de evitar a cassação, como o ex-governador do DF, estão inelegíveis. 

Corte de Justiça também definirá se a nova regra vale para as eleições municipais de outubro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário