A Assembleia Legislativa aprovou ontem requerimento do deputado Othelino Neto que propõe uma audiência pública,  já confirmada para segunda-feira (22), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para discutir o impasse sobre o projeto do Estatuto do Educador. Outro objetivo da AP será mediar um acordo entre o Executivo e representantes de professores do Estado para evitar a greve geral anunciada para terça-feira (23) e motivada por desentendimentos sobre mudanças no texto que regulamentará as atividades da categoria.

A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, presidida por Othelino, convidou para a audiência o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro; os secretários Pedro Fernandes (Educação); Fábio Gondim (Gestão e Previdência); Roberto Bringel (Planejamento), e o promotor Paulo Avelar (Educação).

A primeira pauta tratará sobre o Estatuto do Educador, unificado com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Segundo Júlio Pinheiro, Depois de quatro meses mantendo o Estatuto engavetado, o Governo do Estado chamou o sindicato para apresentar uma proposta diferente da que foi negociada com a entidade”, explicou o presidente do Sinproesemma.

Pinheiro disse que as últimas alterações feitas no projeto do Estatuto, “sem a participação do sindicato”, ressaltou, comprometeram o sentido da proposta negociada e levaram os trabalhadores à aprovação, em assembleias regionais, de greve por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 23 de abril. “As modificações realizadas no Estatuto acabaram causando revolta na categoria, que decidiu aprovar greve geral”, esclareceu Júlio Pinheiro.

Estatuto motivou greve – O movimento coincide com a greve nacional da educação, dias 23, 24 e 25, e 
prossegue por tempo indeterminado até que seja aprovada, na Assembleia Legislativa, a proposta de Estatuto do Educador, construída, debatida e negociada em reuniões entre diretores do Sinproesemma e o Governo do Estado, alertou Pinheiro.

A consulta aos educadores aconteceu nas regionais de Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos, São Luís, Santa Inês, Timon, Viana e Zé Doca. Cada regional representa, em média, 10 municípios maranhenses. A maior é a de Zé Doca, que envolve 17 municípios, concluiu o sindicalista.
J Pequeno