Manchetes dos principais jornais e revistas do Brasil

Jornais on-line

Valor Econômico

Estado de Minas

Folha de São Paulo

Jornal do Brasil

O Estado de São Paulo

Gazeta do Povo

Gazeta Mercantil

CNN

Jornais nacionais

Todos os principais jornais do Brasil, por estados... Revista on-line Isto É Época Carta Capital Veja (assinantes)

Vice-governador Carlos Brandão fala das ações do governo para desenvolver o estado

Em visita informal ao jornal O Imparcial o vice-governador do Maranhão e também presidente do PSDB no estado, Carlos Brandão, falou sobre os trabalhos desenvolvidos por ele e pelo atual governo, além de abordar projetos que serão desenvolvidos. Ele ainda destacou a visita do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, ao Maranhão.

 

Segundo o vice-governador, o atual governo mantem a todo o vapor os trabalhos no estado. Ele tem feito articulações nacionalmente para trazer investimentos que viabilizem o desenvolvimento do Maranhão.

 

Ele declarou que o governador Flávio Dino tem se mostrado mais focado nos municípios menos desenvolvidos do estado. Os dois têm como principal objetivo levar aos municípios mais pobres, projetos nas áreas: da Saúde, Educação e Tecnologia.

 

O programa "Mais IDH" é um dos principais projetos desenvolvidos pelo governo. O programa integra ações e atividades de vários órgãos e entidades do executivo. Essas iniciativas se somam a um esforço integrado e abrangente de geração de emprego e renda, ampliação de serviços de saúde e educação em benefício da população maranhense.

 

Além do "Mais IDH", existem outros projetos realizados que desempenham um papel muito importante no desenvolvimento do estado. São eles: "Escola Digna", "Mais Bolsa Família Escola", "CNH Jovem" e outros.

 

Na área de desenvolvimento e tecnologia, um projeto promete trazer inovação e avanço ao estado. O projeto sem um nome ainda definido, vai trazer acessibilidade aos locais mais isolados do Maranhão. O principal objetivo é levar internet a todas as regiões do estado, já que 76% da população não têm acesso à internet. O Maranhão, neste caso, tem o pior índice do Brasil.

“Nós vamos não só levar telefonia, vamos levar internet a todo o estado. Estamos desenhando o projeto. Articulando com as operadoras”, disse.

 

Ele destacou também, a revitalização do antigo projeto Salangô. “Queremos que ele possa ajudar no crescimento do setor primário, e transformar esse setor em um dos principais polos de crescimento agrícola do estado”, pontua o vice-governador.

 

O presidente do PSDB no estado mencionou ainda, a visita do senador e presidente nacional do partido, Aécio Neves, que virá em outubro ao Maranhão. O senador ainda não tem uma agenda definida e os detalhes da visita ainda estão sendo organizados.

 

Sobre a eleição para prefeito da capital em 2016, Carlos Brandão se mostra otimista, e segundo ele o partido possui nomes importantes para uma possível candidatura própria.

O Imparcial

Dilma se reunirá com governadores de Estado hoje quinta-feira, 30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Governadores de vários Estados se reunirão com a presidente da República, Dilma Rousseff, hoje quinta-feira, 30 de julho. Motivado pelos governadores do Nordeste, o encontro ainda não tem uma pauta definida. Mas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai defender a manutenção e a preservação dos postos de trabalho em todo Brasil.

Para Alckmin, o sustento do país em meio à crise está nos setores de exportação, construção civil, infraestrutura e logística.

A reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também deve ser discutida. Outro tema, provavelmente, será o andamento da reformulação do pacto federativo, em tramitação no Congresso Nacional.

 

Articulação políticaSobre esta reunião, o ministro da Aviação, Eliseu Padilha, que atua também na articulação política do governo Dilma disse: "os governadores fizeram reuniões regionais com posições para trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Por óbvio, esta é uma preocupação do poder central, do Executivo federal. Então, há uma conjugação de interesses, uma coincidência de interesses."

RESUMO DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

 

O Globo

Manchete: Dirigentes de empreiteira são condenados a 15 anos

PF indicia Marcelo Odebrecht, dono da companhia, por cinco crimes

Na primeira sentença que atinge empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras, três ex-executivos da Camargo Corrêa cumprirão pena por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro

Numa sentença emblemática, por ser a primeira a punir ex-dirigentes de empreiteiras pelo escândalo de corrupção na Petrobras, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, condenou o ex-presidente e o ex-vice presidente da Camargo Corrêa, além de outro ex-executivo da empresa, a 15 anos de prisão por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Dois deles, porém, terão a pena reduzida porque fizeram acordo de delação premiada. A PF indiciou o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, por cinco crimes. Para o procurador Deltan Dallagnol, da Lava-Jato, a condenação mostra que "ninguém é intocável na República'.’ (Página 3)

Caixa-preta se torna marca de sindicatos

A falta de fiscalização e transparência beneficia sindicatos e abre portas para fraudes. O Ministério do Trabalho e a Caixa não informam quanto cada um dos 10.620 sindicatos do pais arrecada. O total da contribuição sindical chegou a R$ 3,18 bi no ano passado, informam Henrique Gomes Batista, Ruben Berta e Tiago Dantas. (Pág. 6)

Aéreas cortam voos no Brasil

Empresas aéreas brasileiras e estrangeiras estão reduzindo a oferta de voos no país. A TAM cortará até 10% dos voos domésticos este ano. (Pág. 17)

EUA e Cuba reabrem embaixadas

Países ressaltam haver longo caminho para normalização

Após 54 anos de hostilidade mútua, Cuba e EUA reabriram ontem suas embaixadas em Washington e Havana. Os dois países, no entanto, reconheceram que a medida foi apenas o primeiro passo num longo caminho para uma total normalização das relações. O governo cubano quer o fim do embargo e a devolução da base de Guantánamo, enquanto o americano pede avanços na área de direitos humanos.
(Pág. 23)

Investigado, Cunha recorre contra Moro

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entrou com recurso no STF para tentar afastar o juiz Sérgio Moro de um dos processos da Lava-Jato. Ele quer que a ação vá para o STF. (Pág. 5)

Eleição da Fifa será em fevereiro (Pág. 26)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Justiça condena 3 da Camargo; PF indicia dono da Odebrecht

A Justiça condenou ex-executivos da Camargo Corrêa por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também ontem, a Polícia Federal indiciou o empresário Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, e mais cinco funcionários e ex-funcionários. As duas decisões são desdobramentos da Operação Lava Jato. Foi a primeira condenação de construtora, ainda em primeira instância. Os crimes se referem à refinaria Abreu e Lima. Dalton Avancini, que presidiu a Camargo Corrêa, e Eduardo Leite, ex-diretor vice-presidente, foram condenados a 15 anos e 10 meses. Como fizeram delação premiada, receberam prisão domiciliar. João Ricardo Auler, ex-presidente do Conselho de Administração, pegou 9 anos e 6 meses. A Camargo Corrêa diz que “tem empreendido esforços para identificar e sanar irregularidades” e reforçado sistemas de controle. A Odebrecht disse que, “embora sem fundamento sólido”, o indiciamento já era esperado. (Política pág. A4)

PF vê propina em seis obras

Segundo relatório da Polícia Federal que indiciou Marcelo Odebrecht, pesam sobre executivos e ex-executivos da empresa indícios de crimes em pelo menos seis obras. (Pág. A4)

Cunha quer que Supremo conduza ação de Moro

A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou reclamação no STF contra a 13.“ Vara Federal de Curitiba por “usurpação de competência” do juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato. Após ser criticado por parlamentares investigados na operação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que “investiga fatos, jamais instituições”. (Política pág. A6)

Para governo, CPI do BNDES põe economia em risco

O Planalto avalia que a CPI anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),para investigar contratos do BNDES pode paralisar a instituição e causar prejuízos à economia maiores que os provocados pela CPI da Petrobrás. O governo estuda abrir linha de capital de giro financiada pelo BNDES para socorrer empresas em dificuldades após a Lava Jato e evitar demissões, mas o plano terá de ser abandonado se a CPI vingar (Política pág. A6)

Temer fala em ‘crisezinha’

O vice-presidente Michel Temer disse em Nova York que o País não enfrenta crise institucional, mas uma “crisezinha política" por causa da posição de Eduardo Cunha. (Pág. A6)

Cuba e EUA reabrem embaixadas e reatam relações

A embaixada de Cuba em Washington foi reaberta ontem em uma cerimônia que pôs fim a 54 anos de rompimento diplomático. A abertura reuniu o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, e o secretário de Estado americano, John Kerry. Apesar da reaproximação, os dois voltaram a divergir sobre o futuro da base militar de Guantánamo, arrendada pelos Estados Unidos em 1903. (Internacional págs. A8 e A9)

Cubanos temem ser deportados

Nos EUA residem atualmente cerca de 25 mil cubanos com ordem de deportação emitida. Esses imigrantes não foram enviados a Cuba porque o presidente Raúl Castro não deu autorização para seu regresso, mas agora, com o restabelecimento das relações diplomáticas, eles temem ser deportados. (Pág. A5)

Crise faz TAM cortar em 10% sua operação doméstica

A TAM reduzirá entre 8% e 10% sua oferta de voos nacionais nos próximos meses e vai cortar cerca de 560 dos trabalhadores - em torno de 2% do total de empregos. A companhia aérea, dona de 36% de participação de mercado, informou que fará os cortes na malha de voos gradativamente, sem deixar de operarem nenhum destino. A empresa atribui a decisão à piora no cenário macroeconômico. (Economia pág. B1)

Blatter e os dólares

Presidente da Fifa foi surpreendido por cédulas falsas jogadas por comediante; eleições para direção da entidade acontecerão em fevereiro. (Esportes pág. A16)

Ives Gandra Martins

O direito de defesa e a crise

Não posso deixar de manifestar minha imensa preocupação com medidas que fragilizam o direito à defesa, fundamental na democracia. (Espaço Aberto pág. A2)

José Paulo Kupfer

Dilemas do ajuste

O governo pode manter a meta original de superávit primário ou revisá-la. O problema é que será preciso combinar com um Congresso hostil.

(Economia pág. B4)

------------------------------------------------------------------------------------

Zero Hora

Manchete : Ex-executivos condenados a até 15 anos na Lava-Jato

Dos três ex-dirigentes da Camargo Corrêa, só um deve cumprir pena em regime fechado. Polícia Federal indiciou Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do país. (Notícias 10 e 11)

Empresários e aliados criticam elevação do ICMS

Proposta do governo deve ser apresentada à Assembléia em agosto. (Notícias 19 e 20)

Laços refeitos entre Cuba e EUA

Embaixadas de Havana e de Washington são reabertas nos dois países. (Notícias 12)

Visões de líderes sindicais e de classe para o RS

Série iniciada em junho com empresários propõe debate para retomar desenvolvimento. (Pág. 21)

Afogado em dólares falsos e desculpas (Esporte 31)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: Justiça condena primeiros empreiteiros na Lava Jato

O juiz Sergio Moro condenou à prisão três ex-executivos da Camargo Corrêa, por corrupção, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa. É a primeira condenação de pessoas ligadas a empreiteiras na operação que investiga desvios na Petrobras. Cabe recurso.

As penas de Dalton Avancini, ex-presidente, e Eduardo Leite, ex-vice, são de 15 anos e 10 meses em regime semiaberto —ambos são delatores na Lava Jato. A de João Ricardo Auler, ex-presidente do Conselho de Administração, é de 9 anos e 6 meses, em regime fechado.

Segundo a sentença, houve pagamento de R$ 50 milhões de propina para conseguir contratos em obras de refinarias da Petrobras. Moro defendeu que a Camargo faça acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União a fim de se livrar de punições administrativas.

Os réus ainda foram condenados a devolver dinheiro à Petrobras e a pagar multas criminais e civis. Como a condenação foi em primeira instância, o advogado de Auler disse que recorrerá. A defesa de Avancini e Leite afirmou não ver razão, por ora, para fazer mesmo. (Poder A4)

Presidente da Odebrecht e 4 executivos são indiciados

Anotações encontradas pela Polícia Federal em celulares de Marcelo Odebrecht sugerem que o empreiteiro tentou obstruir investigações da Lava Jato, antes de ser preso. Numa delas, ele fala em coordenar ações com o “grupo de crise do governo". A PF o indiciou por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa de Odebrecht não foi localizada. Outros quatro executivos da firma foram indiciados. (Poder A6)

Crise econômica faz retomada de veículos crescer

Com o agravamento da crise econômica, empresas de recuperação de crédito reduziram os prazos de cobrança para os consumidores que não conseguem pagar o carro. A retomada de veículos por inadimplência cresceu 28% neste ano. (Mercado A13)

Haddad maquia metas com obras ainda incompletas

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) infla o balanço de metas com obras em andamento para melhorar seu desempenho. Adotada por Gilberto Kassab (PSD), a prática era chamada de “maquiagem "pelo PT. A prefeitura afirmou que vai rever o método. (Cotidiano B1)

Blatter reaparece, leva chuva de dólares e marca eleição da Fifa (Pág. B6)

EUA e Cuba reabrem suas embaixadas com festejos

A bandeira cubana voltou a tremular na embaixada do país em Washington sob aplausos e gritos de “Viva Fi-del” e “Viva Cuba”. Entre os que testemunharam o fato, a maioria era a favor da reaproximação, mas houve protestos, relata Marcelo Ninio.

Em Havana, não houve celebração oficial nem hasteamento da bandeira, apenas uma cerimônia reservada a funcionários, informa o enviado Samy Adghirni. Broches com as cores da bandeira dos EUA foram distribuídos no local. (Mundo A9)

Alunos da rede públicas do país recebem medalha de ouro em matemática

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, elogia os alunos da rede pública que ganharam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática                        

 

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse ontem(20) que quanto mais o Brasil for um país justo e der oportunidades, mais livres serão os jovens para escolher seus caminhos profissionais, pessoais e de inteligência. Janine se dirigia aos alunos premiados na edição de 2014 da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), na cerimônia de entrega das medalhas no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. “O mundo que se abre diante de vocês não é trivial. É um belo e grande mundo”, apontou.

 

Para o ministro, o desempenho dos estudantes favorece o crescimento do país. “Se eu posso sugerir uma coisa, orgulhem-se muito da história de vida que vocês já têm e pensem na história de vida que vocês vão construir com muito carinho, muita ambição, porque todos merecem”, disse.

 

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, que também participou da cerimônia, elogiou o empenho dos estudantes premiados, que tiveram de enfrentar dificuldades, por morarem em regiões com pouca estrutura e, ainda assim, conseguiram conquistar medalhas. Para ele,, também é preciso lembrar que o Brasil tem lugares como comunidades indígenas, nas quais a população não tem conhecimento da matemática. “É preciso que no nosso esforço de promover o ensino de matemática tenha a decisão de retirar da exclusão lamentável parte de nossa população que não sabe nem contar”, analisou.

 

Mais de 18 milhões de estudantes de 46 mil 711 escolas, de 99,41% dos municípios do país, disputaram as premiações. Do total, 501 conquistaram medalha de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze. Quando a competição começou, em 2005, eram cerca de 10 milhões de estudantes. Na avaliação do coordenador-geral da OBMEP e diretor adjunto do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA,) Cláudio Landim, a olimpíada é um projeto com grande impacto na qualidade do ensino da matemática. “Essa é uma grande contribuição, mostrando que a olimpíada é muito mais do que uma prova. Pode ser instrumento eficaz de mobilidade social no país”, comentou.

 

Landim destacou que além de participar da competição, os alunos que conquistam medalha de ouro podem passar por uma seleção e garantir bolsa para estudar em uma universidade do país, concedida pelo Instituto Tim, no valor de R$ 1,2 mil. A oportunidade pode se estender também para fora do país. “A primeira seleção foi feita este ano, e uma aluna escreveu dizendo que foi admitida para a Universidade de Helsinque [Finlândia], e gostaria de saber se pode continuar com a bolsa para prosseguir seus estudos. Isso mostra a qualidade da seleção que foi feita”, explicou.

Alunos premiados na 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

 

As trigêmeas Fábia, Fabíola e Fabiele Loterio, de 15 anos, estão no 1º ano do ensino médio e estudam na Escola Estadual Alice Holzmeister, na zona rural da cidade de Santa Leopoldina, no Espírito Santo. As jovens conquistaram medalha de ouro na olimpíada de 2014. Para as três, o estudo de matemática ficou muito mais fácil e agradável depois que começaram a participar da olimpíada, em 2011.

 

Fabíola e Fabiele ainda não se decidiram sobre o curso que vão fazer na universidade, apesar de saberem que será algum na área de ciências exatas, mas Fábia não tem dúvida. “Eu quero fazer matemática”, contou.

 

Fábia disse que participar da olimpíada abre portas para vários caminhos e mostra como o estudo pode mudar a vida do estudante. “Passei a gostar muito mais de matemática. Sempre gostei, mas depois da OBMEP [o interesse] foi muito maior", disse, revelando que estava emocionada em receber o prêmio.

 

Para Fabiele, a forma como a matéria é apresentada é que conquista o aluno. “Usa também mais lógica e força a pensar. Não é como na escola. É diferente”, analisou.

 

Todos os medalhistas de ouro têm direito de participar do Programa de Iniciação Científica (PIC), no qual durante um ano têm aulas de matemática aos sábados, das 8 às 17h,  em universidades públicas do país. Eles recebem bolsas de R$ 100 por mês em recursos liberados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O ministro Aldo Rebelo informou que não haverá cortes neste investimento. “Tudo que há de compromisso já firmado pelo CNPq será mantido, inclusive as bolsas de iniciação científica”, assegurou.

Agência Brasil

Saiba como aderir ao programa Moto Legal e obter descontos nos tributos

Para aderir ao programa, o condutor deve se dirigir a uma unidade do Detran-MA

 

Proprietários de motocicletas com valor de compra de até R$ 10 mil serão beneficiados com descontos na hora de pagar os impostos. Para receber o benefício, garantido pelo ‘Programa Moto Legal’ implantado pelo Governo do Estado, o condutor precisará cumprir algumas exigências, como a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o capacete com viseira. Para aderir ao programa, o condutor deve se dirigir a uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

 

Para ter acesso ao desconto, é preciso apresentar, além da CNH e capacete com viseira, comprovação de que não foi cometida nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses. Em caso de violação de qualquer um dos itens, haverá cancelamento dos benefícios. A ideia é promover a educação no trânsito e dar mais segurança ao piloto e aos pedestres.

 

“Os incentivos concedidos pelo programa ‘Moto Legal’ visam, antes de mais nada, a legalização do condutor, e ainda a promoção da Segurança Pública e, acima de tudo, a saúde do condutor”, afirmou o diretor do Detran-MA Antônio Nunes, destacando que o benefício será ainda maior para quem comprar uma moto de até R$ 10 mil a partir de 2016.

 

O projeto, lançado na quinta-feira (16), tem como objetivo promover a legalização de motocicletas que estão em circulação e promover a educação no trânsito. Além disso, terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal do Estado. Já que o programa incentiva o uso de equipamentos de segurança, reduzindo os acidentes; com a legalização gera diminuição na utilização de motos para o crime.

 

“A renúncia fiscal do programa Moto Legal será compensada ao contribuir para o aumento da renda disponível das famílias, para diminuição do gasto público com a redução do número de acidentes envolvendo veículos de duas rodas e com a criação de novas faixas de alíquotas de tributos já existentes (IPVA), o que vai aumentar a arrecadação desses tributos num montante superior ao da renúncia proposta pelo programa”, explicou o adjunto da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Magno Vasconcelos.

 

Vantagens

 

Os benefícios fiscais do programa ‘Moto Legal’ reduzem a carga tributária para veículos de duas rodas que custam até R$ 10 mil reais. Serão três casos: o primeiro é a redução de 50% no primeiro emplacamento de motos novas, lembrando que o benefício é limitado a uma moto por proprietário; o segundo, para motos compradas anteriormente, mas que não foram emplacadas (os proprietários podem regularizar seu veículo com anistia de todas as cobranças de IPVA anteriores, bem como das multas tributárias relacionadas, até o dia 31 de dezembro de 2015); e o terceiro diz respeito ao valor total dos IPVA’s cobrados a partir de 2016 (a alíquota instituída a partir do próximo ano será de 1% sobre o valor de compra da moto. Com isso, o valor de todos os IPVAs de motos no Maranhão será reduzido à metade do valor atual, desde que se adequem ao teto estabelecido pela nova legislação).

O Imparcial

Comentários

Quatro das seis confederações dizem que apoiariam Platini para a Fifa

Michel Platini

 

Quatro das seis confederações continentais de futebol apoiariam o presidente da Uefa, o francês Michel Platini, se ele se candidatar a presidente da Fifa, disse nesta segunda-feira uma fonte próxima à entidade que comanda o futebol europeu.

 

Platini, que foi reeleito para a presidência da Uefa no início do ano, deve decidir nos próximos dez dias se pretende lançar sua candidatura, acrescentou a fonte. Ainda indeciso, Platini realizou reuniões até tarde na noite de domingo em um hotel luxuoso em Zurique, onde recebeu várias promessas de apoio, disse a fonte.

 

O comitê executivo da Fifa está reunido nesta segunda-feira para discutir os planos de reforma da entidade e definir uma data para a votação que substituirá o presidente Joseph Blatter, que renunciou em meio a acusações de corrupção contra dirigentes da Fifa por parte do Departamento de Justiça dos EUA e autoridades suíças.

 

Blatter foi reeleito para um quinto mandato no Congresso da FIFA em maio, mas em 2 de junho anunciou que deixaria o cargo. Ele não foi pessoalmente acusado de nenhum delito.

Pelé é submetido a cirurgia na coluna e passa bem, diz hospital

Boletim médico divulgado na tarde de ontem(19) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, diz que o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento (Pelé) passa bem após ser operado para aliviar dores na coluna. A cirurgia foi feita na última terça-feira (14), um dia depois de o ex-atleta dar entrada na unidade do Morumbi. 

 

“O paciente internou-se na Unidade Morumbi em 13 de julho para ser submetido a um procedimento cirúrgico previamente programado de cirurgia em coluna lombar para descompressão de raiz nervosa (estenose foraminal). A cirurgia aconteceu no dia 14 de julho sem intercorrências e o pós-operatório ocorre dentro da normalidade esperada”, diz o boletim.

 

Em maio, Pelé ficou internado no mesmo hospital quando foi submetido a um procedimento cirúrgico na próstata, chamado de ressecção transuretral. Em dezembro de 2014, o ex-jogador esteve no hospital por duas vezes, primeiro para retirar cálculos renais e depois para tratar uma infecção urinária.

Recadastramento de beneficiários do Bolsa Família tem prazo prorrogado

 

Os convocados têm agora até dia 21 de agosto para realizar a atualização cadastral

 

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), informa que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou para o dia 21 de agosto o prazo de atualização cadastral do Programa Bolsa Família. A nova data é para as 3.155 famílias que integram o lote 3 e foram convocadas para atualização no dia 17 de julho.

 

"É necessário esclarecer que o MDS trabalha em lotes. Hoje encerra o prazo para as 4.404 famílias do lote 2, convocadas para atualização no dia 19 junho. Neste caso, não haverá mais prorrogação e, para evitar bloqueio e cancelamento do benefício, essas pessoas devem procurar a Semcas, no Anel Viário, para realizar o procedimento", explica o coordenador de Renda e Cidadania/Bolsa Família, Cristiano Pereira.

 

A convocação do MDS é feita através do extrato de pagamento e são as atualizações que permitem verificar se as famílias cadastradas continuam com perfil para receber o benefício.

 

Para fazer o recadastramento, o titular do cartão deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) dos integrantes adultos da família, além de certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes menores de seis anos, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula na escola para crianças menores com idade entre sete e 17 anos.

 

Os serviços referentes ao Bolsa Família e Cadastro Único estão sendo realizados em novo endereço, no Edifício Cesáreo, nº 29, na Avenida Senador Vitorino Freire, Anel Viário (antigo INSS), de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Reforma política será votada na Câmara; veja 6 mudanças

Eleição para parlamentares do Congresso Nacional pode mudar caso reforma seja aprovada

Os integrantes da comissão especial que estuda uma proposta para a chamada reforma política na Câmara dos Deputados deverão votar um relatório na próxima terça-feira (19) com sugestões que, se aprovadas, serão encaminhadas ao plenário da Câmara. Entre as principais mudanças do texto está a introdução do sistema chamado "distritão", o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o fim das coligações partidárias para eleições do Legislativo. 

O relatório, que originalmente iria a votação nesta quinta, mas foi adiado, pode ser aprovado ou rejeitado de forma integral ou em partes. Para que a votação comece, pelo menos 18 dos 34 membros titulares da comissão precisam estar presentes. Para ser aprovado, o relatório deverá ter o voto favorável da maioria simples (metade mais um dos presentes).

O material que for aprovado pela comissão será enviado ao plenário da Câmara. O texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor.

Apontada como uma das promessas do PT durante as eleições presidenciais, a reforma política acabou sendo comandada pelo PMDB e pelo DEM.

O relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI), é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que mantém posicionamento crítico em relação ao governo.

A presidência da comissão, por sua vez, ficou com Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Democratas é um dos principais partidos de oposição ao governo.

Propostas defendidas pelo PT, como o financiamento exclusivamente público de campanha e a manutenção do voto proporcional, ficaram de fora do relatório. 

Veja seis dos principais pontos da proposta:

1 - Sistema eleitoral para eleições de deputados (federais e estaduais) e vereadores
Como é?
"Voto de legenda": Os votos são primeiramente computados aos partidos e coligações e define-se o número de parlamentares eleitos a que a legenda terá direito. A partir daí, são definidos os parlamentares que terão direito a um assento. Pela regra atual, os candidatos mais votados de cada legenda são considerados eleitos. A principal crítica a esse modelo é a distorção que "campeões de voto" podem causar. Dependendo da coligação, o elevado número de votos de um determinado candidato de uma legenda pode "puxar" candidatos que foram mal nas urnas.
Como pode ficar?
"Distritão": Estados e municípios são transformados em "distritos". São eleitos os candidatos mais votados em cada distrito, independentemente da coligação ou partidos aos quais os candidatos pertençam. Neste sistema, os candidatos "campeões de voto" tendem a ser favorecidos, enquanto candidatos que representam minorias seriam prejudicados.

2 - Financiamento de campanha
Como é?
As campanhas são financiadas por uma mistura de doações privadas de pessoas físicas ou empresas e de repasses feitos pelo fundo partidário, com recursos da União. As doações feitas por empresas têm um teto de 2% sobre o faturamento bruto da empresa na ano anterior às eleições. As doações podem ser feitas tanto aos partidos quanto aos candidatos desde que registradas junto à Justiça Eleitoral.
 

Como pode ficar?
O modelo misto permanece, mas com a criação de restrições em relação às doações feitas por empresas privadas e pessoas físicas. Foi sugerida a criação de um teto fixo para doações privadas, e não mais relacionado proporcionalmente ao faturamento das empresas. Além disso, empresas estariam proibidas de doar diretamente a candidatos. As doações só poderiam ser feitas, obedecendo as novas regras, aos partidos.
 

Também seriam vedadas as doações privadas a partidos fora do período eleitoral. Foi sugerida a criação de um fundo público com recursos do Tesouro para distribuir verbas a partidos de duas formas. Parte do repasse seria feito de acordo com a representação política do partido. A outra parte seria feita de forma igualitária a todos os partidos que não tenham representação no Congresso Nacional, mas que queiram participar das eleições.

3 - Coligações
Como é?
Atualmente, partidos são livres para se coligar com outros durante as eleições municipais e gerais. Nas eleições para cargos legislativos, os votos vão para a chamada "legenda", que é o conjunto dos partidos coligados.
Como pode ficar?
Ficam proibidas as coligações em eleições parlamentares. As coligações só seriam permitidas nas eleições para cargos majoritários (prefeito, senador, governador e presidente da República).

4 - Reeleição
Como é?
Atualmente, parlamentares (vereadores, deputados e senadores) pode ser reeleitos indefinidamente. Prefeitos, governadores e presidentes da República só podem ser reeleitos uma vez.
Como pode ficar?
A reeleição para cargos do Executivo é extinta. Apenas ocupantes de cargos do Legislativo podem ser reeleitos.

5 - Duração do mandato
Como é?
Vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores e presidentes da República têm mandato de quatro anos. Senadores têm mandatos de oito anos.
Como pode ficar?
Todos os ocupantes de cargos eletivos terão mandato de cinco anos.

6 - Participação popular
Como é?
Atualmente, projetos de lei de iniciativa popular precisam reunir 1,4 milhão de assinaturas devidamente conferidas para poderem tramitar no Congresso Nacional.
Como pode ficar?
Pela proposta a ser votada, projetos de lei de iniciativa popular precisarão reunir apenas 500 mil assinaturas.