Deputados eleitos e reeleitos tomam posse no domingo, dia 1.º, e escolhem novo presidente da Casa

Neste domingo, dia 1.º de fevereiro, tomam posse os novos parlamentares, eleitos ou reeleitos nas Eleições de 2014. Na Câmara, 513 deputados assumem as vagas a que têm direito às 10 horas, durante sessão preparatória no Plenário Ulysses Guimarães. Do total de empossados, 289 são deputados reeleitos, 26 tiveram mandato em algum momento e 198 nunca exerceram o cargo.

Os homens são a maioria, com 462 cadeiras. As mulheres ocupam as demais 51, são apenas 10%. Do total de eleitos para este mandato, 410 possuem ensino superior completo; 187 tem entre 51 e 60 anos. Os brancos também são maioria, 80,1%. Pardos somam 15,8% e negros, 4,1%.

Como manda o regimento interno da Casa, o deputados mais idoso entre os com maior número de mandatos, neste caso o parlamentar Miro Teixeira (Pros-RJ), irá proclamar o nome dos eleitos. Depois disso, eles fazem o juramento de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Os deputados terão até as 13h30min para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30min, está marcada a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora. Ela é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos com mandato de dois anos.

Eleições para presidência

Depois da posse dos deputados, acontece a eleição para presidente da Câmara. Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS são os candidatos.

Ainda há tempo para novas candidaturas, pois o prazo termina às 17 horas de domingo. A eleição da Mesa começa às 18 horas. O candidato deve receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos. Se houver segundo turno, quem obtiver a maior parte dos votos dos presentes vence. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, com maior número de legislaturas. Os demais cargos serão definidos na reunião de líderes no mesmo dia.

Liberados repasses da União ao Fundeb; Municípios receberam ontem, 29

Nesta quinta-feira, Municípios de 10 Estados irão receber dois repasses referentes à área de Educação. O primeiro é o resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2014. O segundo é a parcela de janeiro da complementação deste ano. A quantia soma R$ 2,2 bilhões.

O montante estará disponível nas contas do Fundo de Estados e Municípios beneficiários com a complementação da União. Em 2015, os recursos federais serão destinados novamente para os seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) explica que essa situação acontece somente em janeiro. Nesse mês os Municípios recebem o repasse habitual juntamente com o resíduo de complementação ao Fundeb do ano anterior.

Entenda

Ao longo do ano a União repassa apenas 85% do total dessa complementação. Os 15% restantes, por determinação da Lei 11.494/2007 (art. 6º, § 1o), devem ser pagos até 31 de janeiro do ano seguinte. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, nos anos anteriores, esses 15% foram repassados pelo governo federal somente no mês de fevereiro, descumprindo a Lei em vigor.

"É preciso que os gestores municipais acompanhem os lançamentos em suas contas para que o planejamento municipal da área da educação não fique prejudicado", afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Confira os valores da Complementação da União referente a janeiro de 2015:

Alagoas 

Amazonas 

Bahia 

Ceará 

Maranhão 

Pará 

Paraíba 

Pernambuco 

Piauí 

Rio Grande do Norte 

Veja abaixo os valores da Complementação da União referente ao resíduo de 15% de 2014:

Alagoas 

Amazonas 

Bahia 

Ceará 

Maranhão 

Pará 

Paraíba 

Pernambuco 

Piauí 

Rio Grande do Norte

Polícia francesa mata os terroristas e um amigo dos irmãos Kouachi em Paris

Agentes invadiram a fábrica usando bombas para atordoar os terroristas

Após uma intensa troca de tiros, a polícia matou nesta sexta-feira, 9, os irmãos Cherif e Said Kouachi, responsáveis pelo ataque ao jornal francês Charlie Hebdo. Segundo a imprensa local, a ação foi muito rápida e bem sucedida.

Os irmãos refugiados dentro de uma gráfica na região de Dammartin-en-Goêle, em Seine-et-Marne, no norte da França. Eles mantinham um refém que, segundo a imprensa local, foi libertado pelas forças de segurança. Segundo o jornal Globo, a refém foi identificada como Lilian, de 27 anos. Mas na verdade, ela teria se escondido no local.

Segundo informações da imprensa francesa, os agentes invadiram a fábrica usando bombas para atordoar os terroristas, que responderam com rajadas de tiros. Após um intenso tiroteio, os irmãos foram mortos.

A polícia também matou Amedy Coulibaly, amigo dos irmãos Kouachi que invadiram um mercado de comida judaica, fazendo pelo menos cinco pessoas de reféns. Ainda não se sabe o que aconteceu com sua comparsa Hayat Boumeddiene. A televisão francesa mostrou imagens de pessoas saindo correndo do supermercado no leste de Paris. Segundo, o jornal Globo quatro pessoas estariam em estado crítico. A imprensa francesa diz que nem todos os reféns do mercado comida judaica sobreviveram. Entretanto, o número de mortos ainda não foi confirmado, segundo o Guardian.

O presidente francês François Hollande fará um discurso à nação às 20h (16h em Brasília).