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segunda-feira, 18 de abril de 2016

Veja como votaram os deputados do MA na sessão do impeachment

Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado

Os deputados maranhenses participaram neste domingo (17) da votação que decidiu pelo prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef (PT). Dos 18 parlamentares que representam o Estado, dez votaram a favor e, os outros oito, contra.
 
Veja abaixo como votou cada deputado maranhense:

Alberto Filho (PMDB) – Sim
Aluísio Mendes (PTN) – Não
André Fufuca (PP) – Sim
Cleber Verde (PRB) – Sim
Eliziane Gama (PPS) – Sim
Hildo Rocha (PMDB) – Sim
José Reinaldo (PSB) – Sim
João Castelo (PSDB) – Sim
João Marcelo Sousa (PMDB) – Não
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Júnior Marreca (PEN) – Não
Pedro Fernandes (PTB) – Não
Rubens Júnior (PC do B) – Não
Sarney Filho (PV) – Sim
Victor Mendes (PSD) – Sim
Waldir Maranhão (PP) – Não
Weverton Rocha (PDT) – Não
Zé Carlos (PT) – Não

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Prestação de Contas da Assistência Social vai até 30 de abril

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Encontra-se aberto para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira referente ao exercício 2015. O formulário a ser preenchido pelos gestores municipais trata-se da prestação de contas dos recursos orçamentários da Política de Assistência Social.
 
No Demonstrativo, que estará disponível no portal eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o até o dia 30 de abril, os gestores deverão lançar as informações referentes aos serviços, programas e ao Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas).
 
Uma vez finalizado o lançamento dos dados, o Conselho Municipal terá até o dia 31 de maio para validar e emitir o parecer. A prestação de contas é etapa obrigatória nos processos de financiamento estabelecidos pelo MDS, tanto no caso de transferência fundo a fundo ou por convênios e contratos de repasse. 
 
Posicionamento da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ratifica que o Conselho Municipal só poderá emitir o parecer das contas caso o gestor já tenha finalizado o preenchimento do Demonstrativo. Lembra também que o Conselho de Assistência Social tem um papel importante no que diz respeito a fiscalizar as ações da política de assistência social nos Municípios, com autonomia de fornecer o parecer favorável ou rejeitar a prestação de contas.
 
A entidade alerta, ainda, que a não prestação de contas no prazo estabelecido será considerada como omissão no dever de presta-las, estando o gestor sujeito às sanções previstas no marco regulatório.
 
Clique aqui para acessar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Fique atento ao prazo da segunda etapa do Censo Escolar 2015

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Está chegando ao fim a data limite para o envio de dados referente a segunda etapa do Censo Escolar 2015. O prazo é até o dia 6 de abril, depois, os Municípios terão de 15 a 29 de abril para conferência dos dados. As informações deverão ser enviadas para o sistema Educacenso – Módulo Situação do Aluno.
 
Nesta segunda etapa, os informes se referem ao rendimento do aluno relacionado a aprovação ou reprovação, e seu movimento na instituição de ensino, no que diz respeito a abandono, transferência ou falecimento.
 
Com realização anual, o Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional. A plataforma permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela internet.
 
A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros.
 
São responsáveis pelo preenchimento dos dados diretores e dirigentes das instituições públicas de ensino, e também das secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalhem em cooperação com as escolas.
 
Posicionamento da Confederação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a atentarem-se quanto ao prazo de envio de dados. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, é necessário que estes preencham com atenção e corretamente as informações a serem prestadas ao Censo Escolar. “Elas servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como o da merenda e transporte escolar”, explica o gestor.
 
Clique aqui para acessar o Sistema Educacenso.

Fique atento ao prazo da segunda etapa do Censo Escolar 2015

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Está chegando ao fim a data limite para o envio de dados referente a segunda etapa do Censo Escolar 2015. O prazo é até o dia 6 de abril, depois, os Municípios terão de 15 a 29 de abril para conferência dos dados. As informações deverão ser enviadas para o sistema Educacenso – Módulo Situação do Aluno.
 
Nesta segunda etapa, os informes se referem ao rendimento do aluno relacionado a aprovação ou reprovação, e seu movimento na instituição de ensino, no que diz respeito a abandono, transferência ou falecimento.
 
Com realização anual, o Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional. A plataforma permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela internet.
 
A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros.
 
São responsáveis pelo preenchimento dos dados diretores e dirigentes das instituições públicas de ensino, e também das secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalhem em cooperação com as escolas.
 
Posicionamento da Confederação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a atentarem-se quanto ao prazo de envio de dados. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, é necessário que estes preencham com atenção e corretamente as informações a serem prestadas ao Censo Escolar. “Elas servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como o da merenda e transporte escolar”, explica o gestor.
 
Clique aqui para acessar o Sistema Educacenso.