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terça-feira, 31 de maio de 2016

Pesquisa mostra: Brasil somou 11,4 milhões de desempregado de fevereiro a abril

EBC
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta novo recorde na taxa de desocupação no Brasil: 11,2%, no trimestre encerrado em abril, e 11,4 milhões de trabalhadores sem emprego. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foram divulgados nesta terça-feira, 31 de maio, e mostram o crescimento da fila de desempregados em 8,0%, em relação ao mesmo período de 2015. 
 
O IBGE indica que, novamente, o índice de desocupados é o maior desde 2012, quando começou a pesquisa. Em comparação com o trimestre encerrado em abril, a taxa de desocupação cresceu 1,7%, passou para de 10,9% para 11,2%. Em novembro, dezembro de 2015 e janeiro deste ano, eram 1,8 milhão de pessoas desempregado. Essa população inchou em 18,6%, em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro 2016. Se considerar o mesmo trimestre móvel de 2015, o crescimento de pessoas sem trabalho foi de 42,1%. Ou seja, em um ano, mais 3,4 milhões de brasileiros perderam seus empregos. 
 
De acordo com o IBGE, o número de empregados no setor privado com carteira assinada recuou em relação ao trimestre encerrado em janeiro de 2016 e em relação a igual trimestre do ano passado -1,8% e -4,3%, respectivamente. O valor pago aos trabalhadores também sofreu impacto negativo de 2015 para 2016, passou de R$ 2.030 para R$ 1.962 –retração de -3,3%. 
 
Setores

De um ano para o outro, as atividades que sofrem maior recuo foram: indústria geral e da Informação, com -1,6 milhão de trabalhadores; e Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas, com - 820 mil pessoas. Os setores Agricultura, Pecuária, Produção florestal, Pesca, Aquicultura, Comércio, Reparação de veíc
ulos automotores e motocicletas também registrara significativa redução de trabalhares.
 





Gestores de Assistência Social devem preencher Plano de Ação até o dia 4 de junho

Pref. Boa Esperança/SP
























A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores: esta é a última semana para preencher o Plano de Ação 2016 da área de Assistência Social. O prazo encerra no dia 4 de junho, conforme previsto na Portaria 25/2016, emitida pela Secretaria Nacional de Assistência Social (Snas). Após essa data, os Conselhos Municipais dispõem de um mês para avaliar, aprovar e emitir o parecer sobre o documento.
 
O Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) tem a finalidade de ordenar, garantir o lançamento e validar as informações necessárias para a transferência dos recursos federais aos programas da área.
 
Trata-se de um dos principais instrumentos de planejamento para oferta e manutenção dos serviços e projetos da assistência social. Contudo, a CNM esclarece que ele não substitui o Plano Municipal. Esse último documento é elaborado para os quatro anos de governo, enquanto que o Plano de Ação diz respeito a apenas um ano.
 
É fundamental que os Municípios elaborem o Plano Anual para receberem os devidos financiamentos por parte da União, alerta a entidade. Assim, os valores e metas para o uso dos recursos federais deverão ser lançados na ferramenta disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
 
Alerta
 
A Confederação reforça que o não cumprimento dessa medida implicará diretamente no prazo para os Conselhos Municipais aprovarem o Plano de Ação. Com isso, os repasses da área de Assistência Social poderão ser suspensos. A entidade pede atenção dos gestores aos prazos estipulados pela portaria para que não haja penalizações.
 
Acesse o aplicativo Plano de Ação 2016 aqui
 

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Começa na próxima semana a primeira etapa do Censo Escolar de 2016

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Na próxima quarta-feira, 25 de maio, inicia a primeira etapa de coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2016. O censo escolar coleta dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar.  O prazo vai até o dia 29 de julho.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que é muito importante o cumprimento do prazo para que todos os dados sejam incluídos e o Município não seja prejudicado. O preenchimento dos dados no prazo estabelecido serve de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como os da merenda e o do transporte escolar.
 
O preenchimento deve ser feito pelos diretores e responsáveis pelas escolas por meio do Educacenso, sistema de coleta de dados via internet do Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações do censo são usadas ainda para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Educação e Saúde são as áreas mais afetadas pela crise, nos Municípios, diz pesquisa da CNM

EBC
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Quase 99% - dos 4.707 Municípios ­que participaram de pesquisa promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) - afirmaram sentir os efeitos da crise instalada no País, em seus territórios. Dentre os setores mais afetados pelos problemas atuais estão: Educação e Saúde. Os números fizeram parte de apresentação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ocorrida na tarde desta terça-feira, 10 de maio. 
 
Falta de Recursos para o pagamento do piso do magistério e incapacidade para manutenção do transporte foram os dois problemas mais mencionados pelos governos locais, na área educacional, com 60% e 56,9% deles, respectivamente. Porém, medidas mais graves também foram apontadas, como por exemplo: falta de merenda escolar e fechamento de escolas. Essa última medida foi atotada em mais de 350 Municípios. 
 
Quase 4 mil gestores municiais sinalizaram problemas graves na área da Saúde, e para tentar resolver os problemas, inclusive de extrapolamento do limite prudencial, algumas medidas foram tomadas pela maioria das Prefeituras que respondeu à pesquisa. As mais comuns foram: retirada de ambulâncias, fechamentos de postos de saúde e paralização de equipamentos. 
 
Falta

De acordo com a pesquisa, falta de remédios e médicos é uma realidade em 66,3% e 40,9% dos Municípios, que participaram da pesquisa e indicaram problemas com a demanda. Quase 90% das contatadas, com dificuldades na Saúde, informaram falta de profissionais; e 45% não tem recursos para investimento em hospitais. 
 
Além dos problemas mencionados acima, a maioria dos governos municipais registraram aumentou de demissões do setor produtivo; diminuição da produção agropecuária; fechamento de estabelecimentos comerciais; e maior número de pedidos de auxílios, como emprego e cesta básica. Em 80,9% - de 3.218 Municípios – a população tem registrado queixas da situação aos agentes públicos locais. 
 
Crise

Em relação aos números apresentados, o presidente da CNM citou um exemplo constatado por ele na Saúde: “tem muitos prefeitos que mantendo o clinico geral, mas dispensando os especialistas, como cardiologistas e cirurgião”. Segundo Ziulkoski, os gestores estão cortando onde é possível cortar, e não têm mais o que fazer. “Vai chegar a um ponto de transportar os alunos em carro de boi, porque não tem como pagar combustível”, ironizou o líder municipalista. Ao falar sobre o termo crise, Ziulkoski disse que a gestão local já está muito longe disso. “Em catástrofe total”, classificou o presidente da CNM.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Inscrições para o programa ‘CNH Rural’ começam nesta segunda-feira (2)

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Tem início, nesta segunda-feira (2), a inscrição para o Programa CNH Rural, que irá beneficiar os trabalhadores da zona rural do Maranhão que até hoje não puderam tirar a carteira de habilitação categoria A (condução de motocicleta). O programa vai garantir o documento gratuitamente para os selecionados.
 
O CNH Rural vai oferecer, este ano, 2.100 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), categoria A, para candidatos acima de 21 anos, que possuem, pelo menos, o ensino fundamental completo e residem na zona rural do Estado.
 
De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, o programa vai facilitar o cotidiano da população rural, garantir a locomoção para o trabalho e para o desempenho das atividades agro-econômicas, de forma segura. “Mais de 50% da frota de veículos do Maranhão é de motocicletas, e boa parte da população do interior do Maranhão utiliza motos sem a documentação e instrumentos de segurança exigidos. O programa vai ajudar a diminuir essas irregularidades e, consequentemente, o número de acidentes envolvendo os motociclistas”, disse a diretora.
 
As duas mil e cem vagas serão divididas entre os 14 territórios rurais integrantes do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Os critérios para inscrição no programa já podem ser consultados no site do Detran-MA, na página do CNH Rural.
 
Inscrições
 
No site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, o candidato terá acesso aos critérios, procedimentos e o calendário geral do programa. As inscrições começam nesta segunda (2) e, seguem até às 23h59 do dia 17 de junho, por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível no site do Detran, na página do CNH Rural: www.detran.ma.gov.br/cnhrural.
 
Ao preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá informar seus dados pessoais, residenciais, cadastrar uma senha pessoal, um email para contato e assinar as informações de veracidade. Conforme o calendário, a lista dos selecionados por sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do sistema da Loteria Federal, será divulgada no site do Detran, no dia 24 de junho.
 
Na próxima fase os selecionados terão de 1º de julho a 31 de agosto, para comparecerem à sede do Detran, em São Luís, ou a um dos postos avançados, ou em uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), munidos dos documentos exigidos no programa.
 
No Maranhão, de acordo com os dados do Departamento, existem 760 mil e 264 motocicletas registradas no sistema da instituição. No entanto, o mesmo registro aponta que apenas 393 mil e 391 condutores estão habilitados na categoria A. O que demonstra que pode existir um déficit de quase 50% no número de motociclistas não habilitados no estado, principalmente, nos municípios do interior.

Eleitores interessados já podem se inscrever como Mesário Voluntário

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Eleitores interessados já podem se inscrever como Mesário Voluntário, podem ser universitários ou não, devendo ser qualificados e aptos a desempenhar satisfatoriamente suas atribuições no dia da eleição.
 
O programa Mesário Voluntário foi criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos. A Justiça Eleitoral, considerando a importância do tema, realiza, desde 2004, ações nesse sentido.
 
A Justiça Eleitoral disponibiliza o credenciamento por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado. O projeto é focado na ampliação do número de colaboradores da Justiça Eleitoral, de forma consciente e espontânea.
 
Os mesários serão nomeados pelo Juiz Eleitoral, convocados por meio de edital até 60 (sessenta) dias antes das eleições e receberão instruções sobre local e horário para se apresentarem. (Código Eleitoral, art. 35, inc. XIV).
 
Acesse mais informações sobre o programa Mesário Voluntário nos sites dos tribunais regionais eleitorais.

Informações do TSE

O que fazer em caso de atraso na entrega da declaração do Imposto de Renda?

 
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Terminou às 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016. A partir desse horário, o sistema da Receita Federal ficará indisponível para receber a entrega de declarações atrasadas até a próxima segunda-feira (2), quando também poderá começar a preencher o rascunho da declaração do Imposto de Renda de 2017.
 
Quem não enviou o documento dentro do prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou multa de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Caso tenha imposto devido, a multa máxima terá acréscimo que pode chegar a 20% do valor de acordo com o tempo em aberto.
 
 

Como entregar a declaração depois do prazo

 
O contribuinte deve preencher normalmente os dados no programa gerador da declaração do Imposto de Renda. O programa tem versões disponíveis para computadores e tablets e celulares. Assim que terminar o preenchimento, realize o envio da declaração. Ao entregar a declaração com atraso, aparecerá uma notificação da multa e o Darf (boleto) para pagamento, que pode ser impresso (ou salvo, no caso dos dispositivos móveis) a partir do próprio programa da declaração. Além do Darf, devem ser impressos o recibo e a notificação de lançamento.
 
O envio das declarações do ajuste anual em atraso para o sistema da Receita pode ser feito durante todo o dia, a partir do dia 2 de maio, exceto no período de 1h às 5h da manhã (horário de Brasília).
 

O que acontece com quem não declara o Imposto de Renda?

 
A declaração do Imposto de Renda serve como comprovante de vínculo com o Brasil para tirar uma série de vistos, como o americano, além de comprovante de renda para alugar ou financiar imóveis, principalmente no caso de profissionais autônomos.
 
Se a pessoa estava obrigada a declarar e simplesmente se recusa a fazer a sua declaração, o seu CPF fica com status de “pendente de regularização” no ano seguinte, o que pode gerar impedimento para tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa no caso de venda de imóvel e até ter problemas para movimentar a conta no banco.